1. Quem oferece o serviço
O Cardume é oferecido por [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ 00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. O que é o Cardume
Uma ferramenta online para criar carrosséis, posts, stories e capas com a identidade da sua marca, sugerir textos com inteligência artificial, agendar publicações no Instagram e automatizar respostas no Instagram e no WhatsApp.
3. Conta
- Para assinar é preciso ter 18 anos ou mais, ou agir em nome de uma empresa.
- Você é responsável pelas informações da conta, pela sua senha e por tudo o que acontece nela.
- Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Assinatura, pagamento e renovação
- O acesso é por assinatura mensal ou anual, conforme o plano escolhido. Preços e limites de cada plano aparecem na tela de assinatura.
- A cobrança é antecipada e renova automaticamente no fim de cada período, até você cancelar.
- Se o pagamento falhar, tentaremos de novo; sem pagamento, o acesso pode ser suspenso até a regularização.
- Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e só valem no período seguinte.
5. Arrependimento e cancelamento
- Direito de arrependimento: na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor pago de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Depois disso, você pode cancelar quando quiser. O acesso continua até o fim do período já pago, sem multa e sem reembolso proporcional.
- Após o cancelamento, seus dados ficam guardados por 60 dias para o caso de você voltar e depois são apagados. Se preferir que sejam apagados antes, é só pedir a exclusão, conforme a Política de Privacidade.
6. Uso permitido
Você se compromete a não usar o Cardume para:
- Enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou conteúdo enganoso;
- Publicar conteúdo ilegal, discriminatório, violento, que infrinja direitos autorais ou de imagem de terceiros;
- Violar as políticas do Instagram, do WhatsApp Business e da Meta;
- Tentar acessar contas de outras pessoas, sobrecarregar ou copiar o sistema.
Se isso acontecer, podemos suspender ou encerrar a conta, avisando você sempre que possível.
7. Instagram, WhatsApp e serviços de terceiros
As publicações e automações dependem das plataformas da Meta. Não controlamos mudanças, limites, bloqueios ou indisponibilidades dessas plataformas, nem respondemos por contas suspensas por elas. Você é responsável pelas regras e mensagens que configura e por ter o consentimento das pessoas com quem conversa pelo WhatsApp.
8. Seu conteúdo
Textos, imagens, logos e projetos que você cria ou envia continuam sendo seus. Você nos autoriza a guardá-los e processá-los apenas para prestar o serviço. As sugestões geradas por inteligência artificial devem ser revisadas por você antes de publicar.
9. Propriedade do Cardume
A marca, o design, o código e os modelos do Cardume pertencem a [NOME DA EMPRESA]. A assinatura dá a você o direito de uso, não de cópia ou revenda.
10. Disponibilidade e responsabilidade
- Buscamos manter o serviço no ar o tempo todo, mas podem ocorrer pausas para manutenção ou falhas fora do nosso controle.
- Não nos responsabilizamos por resultados de vendas, alcance ou engajamento das publicações.
- Nossa responsabilidade, quando existir, fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses, salvo o que a lei não permitir limitar.
11. Privacidade
O uso dos seus dados segue a Política de Privacidade. Para apagar seus dados, veja Exclusão de dados.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no estúdio com 30 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de passarem a valer.
13. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF DO FORO], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.